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LEI Nº 2504/2018
 
LEI
  - Publicado em 08/05/2018 - Não Informado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Não Informado

Ano:
2018 (dia 08 de maio) | Última alteração:
18/07/2018

Observação:

  
 
2504 2018.PDF
LEI Nº 2503/2018
 
LEI
  - Publicado em 17/04/2018 - Não Informado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 



Situação:
Não Informado

Ano:
2018 (dia 17 de abril) | Última alteração:
18/07/2018

Observação:

  
 
2503 2018.PDF
LEI Nº 2502/2018
 
LEI
  - Publicado em 22/03/2018 - Não Informado
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES-EURICO RAMOS AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Não Informado

Ano:
2018 (dia 22 de março) | Última alteração:
18/07/2018

Observação:

  
 
2502 2018.PDF
LEI Nº 2501/2018
 
LEI
  - Publicado em 09/03/2018 - Não Informado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Situação:
Não Informado

Ano:
2018 (dia 09 de março) | Última alteração:
18/07/2018

Observação:

  
 
2501 2018.PDF
LEI Nº 2498/2018
 
LEI
  - Publicado em 09/03/2018 - Não Informado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 25 DE ABRIL COMO O DIA DA CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"



Situação:
Não Informado

Ano:
2018 (dia 09 de março) | Última alteração:
18/07/2018

Observação:

  
 
2498 2018.PDF
LEI Nº 2497/2018
 
LEI
  - Publicado em 09/03/2018 - Não Informado
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVÊNIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Não Informado

Ano:
2018 (dia 09 de março) | Última alteração:
18/07/2018

Observação:

  
 
2497 2018.PDF
LEI Nº 2496/2018
 
LEI
  - Publicado em 09/03/2018 - Não Informado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE INSTITUI O "PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  


Situação:
Não Informado

Ano:
2018 (dia 09 de março) | Última alteração:
18/07/2018

Observação:

  
 
2496 2018.PDF
LEI Nº 2495/2018
 
LEI
  - Publicado em 09/03/2018 - Não Informado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, EFETUAREM CAMPANHAS "ANTIDROGAS" AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Situação:
Não Informado

Ano:
2018 (dia 09 de março) | Última alteração:
18/07/2018

Observação:

  
 
2495 2018.PDF
LEI Nº 2500/2018
 
LEI
  - Publicado em 09/02/2018 - Não Informado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Situação:
Não Informado

Ano:
2018 (dia 09 de fevereiro) | Última alteração:
18/07/2018

Observação:

  
 
2500 2018.PDF
LEI Nº 2499/2018
 
LEI
  - Publicado em 09/02/2018 - Não Informado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"



Situação:
Não Informado

Ano:
2018 (dia 09 de fevereiro) | Última alteração:
18/07/2018

Observação:

  
 
2499 2018.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 18/07/2018 16:40:53