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LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2020.
LEI
- Publicado em 30/04/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação:
Aberta
Ano:
2020 (dia 30 de abril) | Última alteração:
30/04/2020
Observação:
LEI
, FRANTHESCO APARECIDO ARMINIO BRESCHI
, MURILO GOMES DE OLIVEIRA
- Publicado em 30/04/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, DENOMINADA DE LEI DO
PROFESSOR SEGURO."
Situação:
Aberta
Ano:
2020 (dia 30 de abril) | Última alteração:
30/04/2020
Observação:
LEI Nº 2.555/2020.
LEI
, MURILO GOMES DE OLIVEIRA
- Publicado em 30/04/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE MOEBIUS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Aberta
Ano:
2020 (dia 30 de abril) | Última alteração:
30/04/2020
Observação:
LEI Nº 2.554/2020.
LEI
- Publicado em 30/04/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação:
Aberta
Ano:
2020 (dia 30 de abril) | Última alteração:
30/04/2020
Observação:
LEI Nº 2.553/2020.
LEI
- Publicado em 30/04/2020 - Aberta
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação:
Aberta
Ano:
2020 (dia 30 de abril) | Última alteração:
30/04/2020
Observação:
Lei Nº 2554/2020
LEI
- Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação:
Aberta
Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020
Observação:
Lei 2538/2019
LEI
- Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação:
Aberta
Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020
Observação:
Lei 2537/2019
LEI
- Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação:
Aberta
Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020
Observação:
Lei 2536/2019
LEI
- Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ALLAN SOARES VILA SÃO VICENTE, AO LADO DO ESF MARIA FRANCISCA BARRETO, PARA "PRAÇA DE ACADEMIA AO AR LIVRE ELIANA MARIA LORENCETTE RUI".
Situação:
Aberta
Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020
Observação:
Lei nº 2535/2019
LEI
- Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.
Situação:
Aberta
Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 30/04/2020 17:52:40