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LEI Nº 2593/2021
LEI
- Publicado em 18/08/2021 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA DE CRÉDITOS BANCÁRIOS COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 18 de agosto) | Última alteração:
07/10/2021
Observação:
LEI Nº 2592/2021
LEI
- Publicado em 18/08/2021 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, PREVISTO NO INCISO XXIII DO "CAPUT", DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 18 de agosto) | Última alteração:
07/10/2021
Observação:
LEI Nº 2591/2021
LEI
- Publicado em 18/08/2021 - Em Vigor
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 18 de agosto) | Última alteração:
06/10/2021
Observação:
LEI Nº 2590/2021
LEI
- Publicado em 18/08/2021 - Em Vigor
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO E CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PARA CUSTEIO DO PROGRAMA CASA, ABRIGO REGIONAL E ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL...
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 18 de agosto) | Última alteração:
06/10/2021
Observação:
LEI Nº 2589/2021
LEI
- Publicado em 18/08/2021 - Em Vigor
Descrição:
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BELA VISTA".
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 18 de agosto) | Última alteração:
06/10/2021
Observação:
LEI Nº 2588/2021
LEI
- Publicado em 29/06/2021 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 29 de junho) | Última alteração:
06/10/2021
Observação:
LEI Nº 2587/2021
LEI
- Publicado em 29/06/2021 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE: "ATRIBUI DENOMINAÇÃO À ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 29 de junho) | Última alteração:
06/10/2021
Observação:
LEI Nº 2586/2021
LEI
- Publicado em 19/05/2021 - Em Vigor
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS eSTADUAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 19 de maio) | Última alteração:
06/10/2021
Observação:
LEI Nº 2585/2021
LEI
- Publicado em 19/05/2021 - Em Vigor
Descrição:
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 19 de maio) | Última alteração:
06/10/2021
Observação:
LEI Nº 2584/2021
LEI
- Publicado em 05/05/2021 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE: "ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 05 de maio) | Última alteração:
06/10/2021
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 07/10/2021 08:46:54