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Lei nº 2572/2020
 
LEI
  - Publicado em 30/08/2020 - Em Vigor
Descrição:
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE- PREFEITO PARA O PRÓXIMO MANDATO 2021/2024".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 30 de agosto) | Última alteração:
09/09/2020

Observação:

  
 
LEI_2572_2020.PDF
Lei nº 2571/2020
 
LEI
  - Publicado em 30/08/2020 - Em Vigor
Descrição:
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2021/2024".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 30 de agosto) | Última alteração:
09/09/2020

Observação:

  
 
LEI_2571_2020.PDF
Lei nº 2570/2020
 
LEI
  - Publicado em 30/08/2020 - Em Vigor
Descrição:
"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 30 de agosto) | Última alteração:
09/09/2020

Observação:

  
 
LEI_2570_2020.PDF
Lei 2.553/2020
 
LEI
  - Publicado em 13/07/2020 - Aberta
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVÊNIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 13 de julho) | Última alteração:
13/07/2020

Observação:

  
 
LEI Nº 2.553.2020..PDF
Lei 2.563/2020
 
LEI
  - Publicado em 13/07/2020 - Aberta
Descrição:
Dispõe sobre: Institui o "Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down ..."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 13 de julho) | Última alteração:
13/07/2020

Observação:

  
 
LEI 2563.2020.PDF
Lei 2.561/2020
 
LEI
  - Publicado em 13/07/2020 - Aberta
Descrição:
Dispõe sobre: Institui o " Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial ..."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 13 de julho) | Última alteração:
13/07/2020

Observação:

  
 
LEI 2561.2020.PDF
Lei 2.560/2020
 
LEI
  - Publicado em 13/07/2020 - Aberta
Descrição:
"Dispõe sobre: Altera Metas e Valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o Exercício de 2020, abre crédito adicional especial e dá outras providências,


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 13 de julho) | Última alteração:
13/07/2020

Observação:

  
 
LEI 2560.2020.PDF
Lei 2.559/2020
 
LEI
  - Publicado em 13/07/2020 - Aberta
Descrição:
"Dispõe sobre a Revisão Geral do Subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal ... "


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 13 de julho) | Última alteração:
13/07/2020

Observação:

  
 
LEI 2559.2020.PDF
Lei 2.558/2020
 
LEI
  - Publicado em 13/07/2020 - Aberta
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal  a Celebrar Convênio para o Recebimento de Recursos Financeiros..."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 13 de julho) | Última alteração:
13/07/2020

Observação:

  
 
LEI 2558.2020.PDF
Lei 2.557/2020
 
LEI
  - Publicado em 13/07/2020 - Aberta
Descrição:
"FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 13 de julho) | Última alteração:
13/07/2020

Observação:

  
 
LEI 2557.2020.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 09/09/2020 11:09:12