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Lei Nº 2554/2020
 
LEI
  - Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020

Observação:

  
 
LEI 2554.2020.PDF
  
 
LEI 2554.2020 DO.PDF
Lei 2538/2019
 
LEI
  - Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020

Observação:

  
 
LEI 2538.2019.PDF
Lei 2537/2019
 
LEI
  - Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020

Observação:

  
 
LEI 2537.2019.PDF
Lei 2536/2019
 
LEI
  - Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ALLAN SOARES VILA SÃO VICENTE, AO LADO DO ESF MARIA FRANCISCA BARRETO, PARA "PRAÇA DE ACADEMIA AO AR LIVRE ELIANA MARIA LORENCETTE RUI".


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020

Observação:

  
 
LEI 2536.2019.PDF
Lei nº 2535/2019
 
LEI
  - Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020

Observação:

  
 
LEI 2535.2019.PDF
  
 
LEI 2535.2019 ANEXO.PDF
Lei 2534/2019
 
LEI
  - Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020

Observação:

  
 
LEI 2534.2019.PDF
Lei nº 2.533/2019
 
LEI
  - Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE PROJETOS, METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E IDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020

Observação:

  
 
LEI 2533.2019.PDF
Lei nº 2525/2019
 
LEI
  - Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para o período de 01/01 a 31/12/2019.


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020

Observação:

  
 
LEI 2525.2019.PDF
LEI 2.400/2015
 
LEI
  - Publicado em 01/10/2019 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA AUXÍLIO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL AFASTADAS DO CONVÍVIO
FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, INSERIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM
FAMÍLIA ACOLHEDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 01 de outubro) | Última alteração:
01/10/2019

Observação:

  
 
LEI 2400.2015.PDF
Lei 2.541/2019
 
LEI
  - Publicado em 31/08/2019 - Aberta
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a repassar Recurso Federal de acordo com os respectivos Termos de Colaboração para a Associação Beneficente de Presidente Bernardes - Hospital de Misericórdia Nossa Senhora Aparecida dá outras providências


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 31 de agosto) | Última alteração:
31/08/2019

Observação:

  
 
LEI 2541.2019.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 01/03/2020 17:27:52