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LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2020.
 
LEI
  - Publicado em 30/04/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 30 de abril) | Última alteração:
30/04/2020

Observação:

  
 
LEI COMPLEMENTAR 214.2020.PDF
 
LEI
,  
FRANTHESCO APARECIDO ARMINIO BRESCHI
,  
MURILO GOMES DE OLIVEIRA
  - Publicado em 30/04/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, DENOMINADA DE LEI DO
PROFESSOR SEGURO."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 30 de abril) | Última alteração:
30/04/2020

Observação:

  
 
LEI 2556.2020.PDF
LEI Nº 2.555/2020.
 
LEI
,  
MURILO GOMES DE OLIVEIRA
  - Publicado em 30/04/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE MOEBIUS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 30 de abril) | Última alteração:
30/04/2020

Observação:

  
 
LEI 2555.2020.PDF
LEI Nº 2.554/2020.
 
LEI
  - Publicado em 30/04/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 30 de abril) | Última alteração:
30/04/2020

Observação:

  
 
LEI 2554.2020.PDF
LEI Nº 2.553/2020.
 
LEI
  - Publicado em 30/04/2020 - Aberta
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 30 de abril) | Última alteração:
30/04/2020

Observação:

  
 
LEI 2553.2020.PDF
Lei Nº 2554/2020
 
LEI
  - Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020

Observação:

  
 
LEI 2554.2020.PDF
  
 
LEI 2554.2020 DO.PDF
Lei 2538/2019
 
LEI
  - Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020

Observação:

  
 
LEI 2538.2019.PDF
Lei 2537/2019
 
LEI
  - Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020

Observação:

  
 
LEI 2537.2019.PDF
Lei 2536/2019
 
LEI
  - Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ALLAN SOARES VILA SÃO VICENTE, AO LADO DO ESF MARIA FRANCISCA BARRETO, PARA "PRAÇA DE ACADEMIA AO AR LIVRE ELIANA MARIA LORENCETTE RUI".


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020

Observação:

  
 
LEI 2536.2019.PDF
Lei nº 2535/2019
 
LEI
  - Publicado em 01/03/2020 - Aberta
Descrição:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.


Situação:
Aberta

Ano:
2020 (dia 01 de março) | Última alteração:
01/03/2020

Observação:

  
 
LEI 2535.2019.PDF
  
 
LEI 2535.2019 ANEXO.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 30/04/2020 17:52:40