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LEI 2.400/2015
 
LEI
  - Publicado em 01/10/2019 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA AUXÍLIO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL AFASTADAS DO CONVÍVIO
FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, INSERIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM
FAMÍLIA ACOLHEDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 01 de outubro) | Última alteração:
01/10/2019

Observação:

  
 
LEI 2400.2015.PDF
Lei 2.541/2019
 
LEI
  - Publicado em 31/08/2019 - Aberta
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a repassar Recurso Federal de acordo com os respectivos Termos de Colaboração para a Associação Beneficente de Presidente Bernardes - Hospital de Misericórdia Nossa Senhora Aparecida dá outras providências


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 31 de agosto) | Última alteração:
31/08/2019

Observação:

  
 
LEI 2541.2019.PDF
LEI N° 2.538/2019.
 
LEI
  - Publicado em 03/07/2019 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2019

Observação:

  
 
LEI Nº 2538.2019.PDF
Lei 2537/2019
 
LEI
  - Publicado em 03/07/2019 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2019

Observação:

  
 
LEI Nº 2537.2019.PDF
Lei 2536/2019
 
LEI
  - Publicado em 03/07/2019 - Aberta
Descrição:
Dispõe sobre: Atribui a Denominação de uma Praça Pública


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2019

Observação:

  
 
LEI Nº 2536.2019.PDF
LEI N º 2.534/2019.
 
LEI
  - Publicado em 03/07/2019 - Aberta
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 03 de julho) | Última alteração:
03/07/2019

Observação:

  
 
LEI Nº 2534.2019.PDF
Lei 2528.2019
 
LEI
  - Publicado em 06/06/2019 - Aberta
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de junho) | Última alteração:
06/06/2019

Observação:

  
 
LEI 2528.2019.PDF
Lei 2101/2009
 
LEI
  - Publicado em 06/06/2019 - Aberta
Descrição:
Dispõe sobre a Vedação e Medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de Assédio Moral.


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de junho) | Última alteração:
06/06/2019

Observação:
Autor: Vereador Marcelo Balloni DATA: 11/11/2009 - PROJETO DE LEI N° 061/2009 - AUTÓGRAFO N" 060/2009. Presidente Bernardes, 11 dezembro de 2009. Presidente: JOSÉ CARLOS BACHER Diretora Administrativa: HELENA APA CIDA WITTICA TEIXEIRA

  
 
LEI 2101.2009.PDF
Lei 2523/2018
 
LEI
  - Publicado em 06/04/2019 - Aberta
Descrição:
"Dispõe sobre: Reconhece no âmbito do município de Presidente Bernardes-SP a visão monocular como deficiência e dá outras providências".


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de abril) | Última alteração:
06/04/2019

Observação:

  
 
LEI 2523.2018.PDF
Lei 2522/2018
 
LEI
  - Publicado em 06/04/2019 - Aberta
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Municipais de acordo com o respectivo Termo de Colaboração para a Organização da Sociedade Civil e dá outras providências."


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de abril) | Última alteração:
06/04/2019

Observação:

  
 
LEI 2522.2018.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 01/10/2019 07:25:25