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Lei 2528.2019
 
LEI
  - Publicado em 06/06/2019 - Aberta
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de junho) | Última alteração:
06/06/2019

Observação:

  
 
LEI 2528.2019.PDF
Lei 2101/2009
 
LEI
  - Publicado em 06/06/2019 - Aberta
Descrição:
Dispõe sobre a Vedação e Medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de Assédio Moral.


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de junho) | Última alteração:
06/06/2019

Observação:
Autor: Vereador Marcelo Balloni DATA: 11/11/2009 - PROJETO DE LEI N° 061/2009 - AUTÓGRAFO N" 060/2009. Presidente Bernardes, 11 dezembro de 2009. Presidente: JOSÉ CARLOS BACHER Diretora Administrativa: HELENA APA CIDA WITTICA TEIXEIRA

  
 
LEI 2101.2009.PDF
Lei 2523/2018
 
LEI
  - Publicado em 06/04/2019 - Aberta
Descrição:
"Dispõe sobre: Reconhece no âmbito do município de Presidente Bernardes-SP a visão monocular como deficiência e dá outras providências".


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de abril) | Última alteração:
06/04/2019

Observação:

  
 
LEI 2523.2018.PDF
Lei 2522/2018
 
LEI
  - Publicado em 06/04/2019 - Aberta
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Municipais de acordo com o respectivo Termo de Colaboração para a Organização da Sociedade Civil e dá outras providências."


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de abril) | Última alteração:
06/04/2019

Observação:

  
 
LEI 2522.2018.PDF
Lei 2522/2018
 
LEI
  - Publicado em 06/04/2019 - Aberta
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Municipais de acordo com o respectivo Termo de Colaboração para a Organização Civil e dá outras providências."


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de abril) | Última alteração:
06/04/2019

Observação:

  
 
LEI 2522.2018.PDF
Lei 2521/2018
 
LEI
  - Publicado em 06/04/2019 - Aberta
Descrição:
"Dispõe sobre: Autoriza o Município de Presidente Bernardes firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC e dá outras providências."


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de abril) | Última alteração:
06/04/2019

Observação:

  
 
LEI 2521.2018.PDF
Lei 2520/2018
 
LEI
  - Publicado em 06/04/2019 - Aberta
Descrição:
"Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências"


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de abril) | Última alteração:
06/04/2019

Observação:

  
 
LEI 2520.2018.PDF
Lei 2519/2018
 
LEI
  - Publicado em 06/04/2019 - Aberta
Descrição:
"Dispõe sobre: Autoriza o Município de Presidente Bernardes firmar Termo de Parceria Educacional com a Unidade de Ensino Superior Ingá e dá outras providências."


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de abril) | Última alteração:
06/04/2019

Observação:

  
 
LEI 2519.2018.PDF
Lei 2518/2018
 
LEI
  - Publicado em 06/04/2019 - Aberta
Descrição:
"Dispõe sobre: Institui no município de Presidente Bernardes o Dia do Profissional de Educação Física, e dá outras providências".


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de abril) | Última alteração:
06/04/2019

Observação:

  
 
LEI 2518.2018.PDF
Lei 2517/2018
 
LEI
  - Publicado em 06/04/2019 - Aberta
Descrição:
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA/2018/2021, LDO para 2018 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências"


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de abril) | Última alteração:
06/04/2019

Observação:

  
 
LEI 2517.2018.PDF
  
 
LEI 2517.2018.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 06/06/2019 15:48:47