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LEI N° 2638/2022
 
LEI
  - Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 07 de dezembro) | Última alteração:
13/01/2023

Observação:

  
 
2.638.2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO.PDF
LEI N° 2637/2022
 
LEI
  - Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSO FEDERAL, DE ACORDO COM O RESPECTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 07 de dezembro) | Última alteração:
13/01/2023

Observação:

  
 
2.637.2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RE.PDF
LEI N°2635/2022
 
LEI
  - Publicado em 11/11/2022 - Outros
Descrição:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Outros

Ano:
2022 (dia 11 de novembro) | Última alteração:
11/11/2022

Observação:

  
 
LEI_2635.PDF
LEI N°2633/2022
 
LEI
  - Publicado em 11/11/2022 - Encaminhado: Executivo
Descrição:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.


Situação:
Encaminhado: Executivo

Ano:
2022 (dia 11 de novembro) | Última alteração:
11/11/2022

Observação:

  
 
LEI_2633.PDF
LEI N°2636/2022
 
LEI
  - Publicado em 04/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 04 de novembro) | Última alteração:
11/11/2022

Observação:

  
 
LEI_2636.PDF
LEI N°2634/2022
 
LEI
  - Publicado em 04/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO-DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 04 de novembro) | Última alteração:
11/11/2022

Observação:

  
 
LEI_2634.PDF
LEI N° 2632/2022
 
LEI
  - Publicado em 17/09/2022 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 17 de setembro) | Última alteração:
11/10/2022

Observação:

  
 
2.632.2022.PDF
LEI N°2631/2022
 
LEI
  - Publicado em 17/09/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 009/2022 E 013/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 17 de setembro) | Última alteração:
11/10/2022

Observação:

  
 
2.631.2022.PDF
LEI N°2630/2022
 
LEI
  - Publicado em 17/09/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGENCIA DE CRÉDITOS BANCÁRIOS COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 17 de setembro) | Última alteração:
11/10/2022

Observação:

  
 
2.630.2022.PDF
LEI N°2629/2022
 
LEI
  - Publicado em 17/08/2022 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 17 de agosto) | Última alteração:
21/10/2022

Observação:

  
 
LEI_2629.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 13/01/2023 09:08:03