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LEI N° 2599/ 2021
LEI
- Publicado em 20/10/2021 - Em Vigor
Descrição:
A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 20 de outubro) | Última alteração:
29/11/2021
Observação:
LEI N° 2598/ 2021
LEI
- Publicado em 05/10/2021 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 05 de outubro) | Última alteração:
29/11/2021
Observação:
LEI N° 2597/ 2021
LEI
- Publicado em 22/09/2021 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NA VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 22 de setembro) | Última alteração:
29/11/2021
Observação:
LEI N° 2596/ 2021
LEI
- Publicado em 08/09/2021 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ITESP-INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 08 de setembro) | Última alteração:
29/11/2021
Observação:
LEI N° 2595/ 2020
LEI
- Publicado em 08/09/2021 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, AJUIZADAS, OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 08 de setembro) | Última alteração:
29/11/2021
Observação:
LEI Nº 2593/2021
LEI
- Publicado em 18/08/2021 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA DE CRÉDITOS BANCÁRIOS COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 18 de agosto) | Última alteração:
07/10/2021
Observação:
LEI Nº 2592/2021
LEI
- Publicado em 18/08/2021 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, PREVISTO NO INCISO XXIII DO "CAPUT", DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 18 de agosto) | Última alteração:
07/10/2021
Observação:
LEI Nº 2591/2021
LEI
- Publicado em 18/08/2021 - Em Vigor
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 18 de agosto) | Última alteração:
06/10/2021
Observação:
LEI Nº 2590/2021
LEI
- Publicado em 18/08/2021 - Em Vigor
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO E CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PARA CUSTEIO DO PROGRAMA CASA, ABRIGO REGIONAL E ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL...
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 18 de agosto) | Última alteração:
06/10/2021
Observação:
LEI Nº 2589/2021
LEI
- Publicado em 18/08/2021 - Em Vigor
Descrição:
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BELA VISTA".
Situação:
Em Vigor
Ano:
2021 (dia 18 de agosto) | Última alteração:
06/10/2021
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 29/11/2021 10:40:34