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TERMO DE RESPONSABILIDADE
TERMO DE CONVÊNIO
SOLICITAÇÃO
RESOLUÇÃO
REQUERIMENTO
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROCURAÇÃO
PORTARIA
OFÍCIO
MOÇÃO DE REPÚDIO
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS
MOÇÃO DE APOIO
MOÇÃO DE APLAUSOS
MOÇÃO DE APELO
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO
LEI COMPLEMENTAR
LEI
INDICAÇÃO
EMENDA SUPRESSIVA
EMENDA SUBSTITUTIVA
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA ADITIVA
EMENDA
DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO
CONTAS PÚBLICAS
AUTOGRAFO
ATA
ANEXO
ABAIXO-ASSINADO
ATOS DA MESA
2021
2020
AUDIÊNCIAS
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
CARTA DE SERVIÇOS, MANUAL SITE
COMISSÕES
COMUNICADO
CONCURSOS
CONVÊNIO
2022
2021
DESPESAS
COMUNICADO
2022
2015
2014
2013
2010
LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇO
2017
PREGÃO PRESENCIAL
2017
PREGÃO ELETRÔNICO
LEILÃO
2017
INEXIGIBIILIDADE
2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
2021
2018
2017
2016
2012
2011
2010
DISPENSA
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2013
2012
2011
2010
CONTRATOS, EXTRATOS E ADITIVOS
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2012
2011
2010
CONCORRÊNCIA
CARTA CONVITE
2022
2021
2018
2017
2016
2015
2014
2012
2011
2010
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LOA/LDO
2022
ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO
PARECERES
CONTAS DO LEGISLATIVO
CONTAS DO EXECUTIVO
DECRETO
COMUNICADO
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2017
RECEITAS
COMUNICADO
2016
2015
2010
REGIMENTO INTERNO
RELATÓRIOS FISCAIS
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2010
REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS
COMUNICADO
2015
2014
2013
SESSÃO
CALENDÁRIO ANUAL
TERMO DE POSSE
2022
2018
VEREADORES
_Ex-Vereadora - VANDERLEI PEREIRA DA SILVA
_Ex-Vereadora - MARIUZA DE FATIMA CERAZI ALVES
_Ex-Vereadora - MARIA CRISTINA DOS SANTOS
_Ex-Vereadora - MÁRCIA MARA MAGRINI VERRI
_Ex-Vereadora - JUDITE APARECIDA RISSATO DE MELO
_Ex-Vereadora - ELIANA TOFFOLI BATISTA
_Ex-Vereador - VALDIR MANFRÉ
_Ex-Vereador - MARCOS ANTONIO MIRALLIA
_Ex-Vereador - MARCIO MILHORANÇA
_Ex-Vereador - MARCIO CANDIDO DA CRUZ
_Ex-Vereador - MARCIO APARECIDO FERREIRA
_Ex-Vereador - JOSE PERICOLO
_Ex-Vereador - JOSE LUCIO CAUNETO
_Ex-Vereador - JOSÉ CARLOS BACHER
_Ex-Vereador - FRANCISCO CARLOS PERÍCOLO
_Ex-Vereador - EUDES DA SILVA LEONARDO
_Ex-Vereador - EDSON CARLOS DE AMORIM
_Ex-Vereador - AQUILES ZANONI
_Ex-Vereador - ANTÔNIO CARLOS LOPES VILHENA
_Ex-Vereador - ANSELMO CAMPANHARO
_Ex-Vereador - ALINE DA SILVA NEVES LEONARDO
_Ex-Vereador - - EDILSON CARLOS DE ALMEIDA
_CO-AUTORIA
RICARDO MARTINI
ODENIR VERRI
MURILO GOMES DE OLIVEIRA
MARCELO BALLONI
IVANI THILL B.S.LOPES
FRANTHESCO A. A. BRESCHI
ANTÔNIO GERALDO ALMEIDA
ANTÔNIO ALVES CORREIA
ADRIANO VICENTE DE OLIVEIRA
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2022
2021
2020
2019
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2017
2016
2015
2014
2013
Todas
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Alterada
Anulada
Aprovado
Cancelada
Deserta
Em andamento
Em tramitação
Em Vigor
Encaminhado: Executivo
Encaminhado: Legislativo
Encerrada
Enviado
Homologada
Inconstitucional
Não Informado
Outros
Protocolado
Recebido
Rejeitado
Reprovado
Retirado
Revogada
Substituída
Tramitado
Vetado
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ACERVO DIGITAL
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ABAIXO-ASSINADO
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ANEXO
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ATA
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AUTOGRAFO
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CONTAS PBLICAS
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DECRETO
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DECRETO LEGISLATIVO
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EMENDA
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EMENDA ADITIVA
-
EMENDA MODIFICATIVA
-
EMENDA SUBSTITUTIVA
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EMENDA SUPRESSIVA
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INDICAO
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LEI
-
LEI COMPLEMENTAR
-
MOO DE AGRADECIMENTO
-
MOO DE APELO
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MOO DE APLAUSOS
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MOO DE APOIO
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MOO DE CONDOLNCIAS
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MOO DE CONGRATULAES
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MOO DE PESAR
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MOO DE REPDIO
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OFCIO
-
PORTARIA
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PROCURAO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI
-
PROJETOS EM TRAMITAO
-
REQUERIMENTO
-
RESOLUO
-
SOLICITAO
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TERMO DE CONVNIO
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
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ATOS DA MESA
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2020
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2021
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AUDINCIAS
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2016
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2017
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2018
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2019
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2020
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2021
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2022
-
CARTA DE SERVIOS, MANUAL SITE
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COMISSES
-
COMUNICADO
-
CONCURSOS
-
CONVNIO
-
2021
-
2022
-
DESPESAS
-
2010
-
2013
-
2014
-
2015
-
2022
-
COMUNICADO
-
LICITAES
-
ATA DE REGISTRO DE PREOS
-
CARTA CONVITE
-
2010
-
2011
-
2012
-
2014
-
2015
-
2016
-
2017
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2018
-
2021
-
2022
-
CONCORRNCIA
-
CONTRATOS, EXTRATOS E ADITIVOS
-
2010
-
2011
-
2012
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
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2022
-
2023
-
DISPENSA
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
HOMOLOGAO E ADJUDICAO
-
2010
-
2011
-
2012
-
2016
-
2017
-
2018
-
2021
-
INEXIGIBIILIDADE
-
2017
-
LEILO
-
2017
-
PREGO ELETRNICO
-
PREGO PRESENCIAL
-
2017
-
TOMADA DE PREO
-
2017
-
LOA/LDO
-
2022
-
ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO
-
PARECERES
-
CONTAS DO EXECUTIVO
-
COMUNICADO
-
DECRETO
-
CONTAS DO LEGISLATIVO
-
PROJETOS DE RESOLUO
-
2017
-
RECEITAS
-
2010
-
2015
-
2016
-
COMUNICADO
-
REGIMENTO INTERNO
-
RELATRIOS FISCAIS
-
2010
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
REMUNERAO E SUBSDIOS
-
2013
-
2014
-
2015
-
COMUNICADO
-
SESSO
-
CALENDRIO ANUAL
-
TERMO DE POSSE
-
2018
-
2022
-
VEREADORES
-
ADRIANO VICENTE DE OLIVEIRA
-
ANTNIO ALVES CORREIA
-
ANTNIO GERALDO ALMEIDA
-
FRANTHESCO A. A. BRESCHI
-
IVANI THILL B.S.LOPES
-
MARCELO BALLONI
-
MURILO GOMES DE OLIVEIRA
-
ODENIR VERRI
-
RICARDO MARTINI
-
_CO-AUTORIA
-
_Ex-Vereador - - EDILSON CARLOS DE ALMEIDA
-
_Ex-Vereador - ALINE DA SILVA NEVES LEONARDO
-
_Ex-Vereador - ANSELMO CAMPANHARO
-
_Ex-Vereador - ANTNIO CARLOS LOPES VILHENA
-
_Ex-Vereador - AQUILES ZANONI
-
_Ex-Vereador - EDSON CARLOS DE AMORIM
-
_Ex-Vereador - EUDES DA SILVA LEONARDO
-
_Ex-Vereador - FRANCISCO CARLOS PERCOLO
-
_Ex-Vereador - JOS CARLOS BACHER
-
_Ex-Vereador - JOSE LUCIO CAUNETO
-
_Ex-Vereador - JOSE PERICOLO
-
_Ex-Vereador - MARCIO APARECIDO FERREIRA
-
_Ex-Vereador - MARCIO CANDIDO DA CRUZ
-
_Ex-Vereador - MARCIO MILHORANA
-
_Ex-Vereador - MARCOS ANTONIO MIRALLIA
-
_Ex-Vereador - VALDIR MANFR
-
_Ex-Vereadora - ELIANA TOFFOLI BATISTA
-
_Ex-Vereadora - JUDITE APARECIDA RISSATO DE MELO
-
_Ex-Vereadora - MRCIA MARA MAGRINI VERRI
-
_Ex-Vereadora - MARIA CRISTINA DOS SANTOS
-
_Ex-Vereadora - MARIUZA DE FATIMA CERAZI ALVES
-
_Ex-Vereadora - VANDERLEI PEREIRA DA SILVA
LEI N° 2638/2022
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LEI
- Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022
(dia 07 de dezembro) | Última alteração:
13/01/2023
Observação:
2.638.2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO.PDF
acervo digital >> >> lei 2.638.2022 autoriza o poder executivo do municipio.pdf lei n° 2638/2022 autoriza o poder executivo a repassar recursos federais, estaduais e municipais de acordo com os respectivos convenios e termos de colaboração para as organizações da sociedade civil e dá outras providências. 07/12/2022 13/01/2023 em vigor aberto acervo digital >> >> lei 2.638.2022 autoriza o poder executivo do municipio.pdf lei n 2638/2022 autoriza o poder executivo a repassar recursos federais, estaduais e municipais de acordo com os respectivos convenios e termos de colaboracao para as organizacoes da sociedade civil e da outras providencias. 07/12/2022 13/01/2023 em vigor aberto
LEI N° 2637/2022
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LEI
- Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSO FEDERAL, DE ACORDO COM O RESPECTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022
(dia 07 de dezembro) | Última alteração:
13/01/2023
Observação:
2.637.2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RE.PDF
acervo digital >> >> lei 2.637.2022 autoriza o poder executivo a repasar re.pdf lei n° 2637/2022 autoriza o poder executivo a repasar recurso federal, de acordo com o respectivo termo de colaboração para a associação de pais e amigos dos excepcionais- apae e dá outras providências. 07/12/2022 13/01/2023 em vigor aberto acervo digital >> >> lei 2.637.2022 autoriza o poder executivo a repasar re.pdf lei n 2637/2022 autoriza o poder executivo a repasar recurso federal, de acordo com o respectivo termo de colaboracao para a associacao de pais e amigos dos excepcionais- apae e da outras providencias. 07/12/2022 13/01/2023 em vigor aberto
LEI N°2635/2022
ACERVO DIGITAL >>
LEI
- Publicado em 11/11/2022 - Outros
Descrição:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Outros
Ano:
2022
(dia 11 de novembro) | Última alteração:
11/11/2022
Observação:
LEI_2635.PDF
acervo digital >> >> lei lei_2635.pdf lei n°2635/2022 dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos do município de presidente bernardes/sp e dá outras providências. 11/11/2022 11/11/2022 outros aberto acervo digital >> >> lei lei_2635.pdf lei n2635/2022 dispoe sobre a participacao, protecao e defesa dos direitos do usuario dos servicos publicos do municipio de presidente bernardes/sp e da outras providencias. 11/11/2022 11/11/2022 outros aberto
LEI N°2633/2022
ACERVO DIGITAL >>
LEI
- Publicado em 11/11/2022 - Encaminhado: Executivo
Descrição:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Situação:
Encaminhado: Executivo
Ano:
2022
(dia 11 de novembro) | Última alteração:
11/11/2022
Observação:
LEI_2633.PDF
acervo digital >> >> lei lei_2633.pdf lei n°2633/2022 estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. 11/11/2022 11/11/2022 encaminhado: executivo aberto acervo digital >> >> lei lei_2633.pdf lei n2633/2022 estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2023. 11/11/2022 11/11/2022 encaminhado: executivo aberto
LEI N°2636/2022
ACERVO DIGITAL >>
LEI
- Publicado em 04/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022
(dia 04 de novembro) | Última alteração:
11/11/2022
Observação:
LEI_2636.PDF
acervo digital >> >> lei lei_2636.pdf lei n°2636/2022 atribui denominação à praças e prédios públicos e dá outras providências. 04/11/2022 11/11/2022 em vigor aberto acervo digital >> >> lei lei_2636.pdf lei n2636/2022 atribui denominacao a pracas e predios publicos e da outras providencias. 04/11/2022 11/11/2022 em vigor aberto
LEI N°2634/2022
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LEI
- Publicado em 04/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO-DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022
(dia 04 de novembro) | Última alteração:
11/11/2022
Observação:
LEI_2634.PDF
acervo digital >> >> lei lei_2634.pdf lei n°2634/2022 autoriza o poder executivo a firmar convênio com o departamento estadual de transito de são paulo-detran e dá outras providências. 04/11/2022 11/11/2022 em vigor aberto acervo digital >> >> lei lei_2634.pdf lei n2634/2022 autoriza o poder executivo a firmar convenio com o departamento estadual de transito de sao paulo-detran e da outras providencias. 04/11/2022 11/11/2022 em vigor aberto
LEI N° 2632/2022
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LEI
- Publicado em 17/09/2022 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022
(dia 17 de setembro) | Última alteração:
11/10/2022
Observação:
2.632.2022.PDF
acervo digital >> >> lei 2.632.2022.pdf lei n° 2632/2022 altera metas e valores ao ppa 2022/2025 e ldo para o exercício de 2022, abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e dá outras providências. 17/09/2022 11/10/2022 em vigor aberto acervo digital >> >> lei 2.632.2022.pdf lei n 2632/2022 altera metas e valores ao ppa 2022/2025 e ldo para o exercicio de 2022, abre credito adicional suplementar por anulacao de dotacoes e da outras providencias. 17/09/2022 11/10/2022 em vigor aberto
LEI N°2631/2022
ACERVO DIGITAL >>
LEI
- Publicado em 17/09/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 009/2022 E 013/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022
(dia 17 de setembro) | Última alteração:
11/10/2022
Observação:
2.631.2022.PDF
acervo digital >> >> lei 2.631.2022.pdf lei n°2631/2022 autoriza o poder executivo a realizar termo aditivo com aos termos de colaboração 009/2022 e 013/2022 e dá outras providências. 17/09/2022 11/10/2022 em vigor aberto acervo digital >> >> lei 2.631.2022.pdf lei n2631/2022 autoriza o poder executivo a realizar termo aditivo com aos termos de colaboracao 009/2022 e 013/2022 e da outras providencias. 17/09/2022 11/10/2022 em vigor aberto
LEI N°2630/2022
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LEI
- Publicado em 17/09/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGENCIA DE CRÉDITOS BANCÁRIOS COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022
(dia 17 de setembro) | Última alteração:
11/10/2022
Observação:
2.630.2022.PDF
acervo digital >> >> lei 2.630.2022.pdf lei n°2630/2022
autoriza o poder executivo e o poder legislativo municipal a celebrar convênio com agencia de créditos bancários com a finalidade de concessão de empréstimos consignados aos funcionários públicos municipais e funcionários da câmara municipal que especifica e dá outras providências.
17/09/2022 11/10/2022 em vigor aberto acervo digital >> >> lei 2.630.2022.pdf lei n2630/2022
autoriza o poder executivo e o poder legislativo municipal a celebrar convenio com agencia de creditos bancarios com a finalidade de concessao de emprestimos consignados aos funcionarios publicos municipais e funcionarios da camara municipal que especifica e da outras providencias.
17/09/2022 11/10/2022 em vigor aberto
LEI N°2629/2022
ACERVO DIGITAL >>
LEI
- Publicado em 17/08/2022 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022
(dia 17 de agosto) | Última alteração:
21/10/2022
Observação:
LEI_2629.PDF
acervo digital >> >> lei lei_2629.pdf lei n°2629/2022 altera metas e valores ao ppa 2022/2025 e ldo para o exercício de 2022, abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e dá outras providências. 17/08/2022 21/10/2022 em vigor aberto acervo digital >> >> lei lei_2629.pdf lei n2629/2022 altera metas e valores ao ppa 2022/2025 e ldo para o exercicio de 2022, abre credito adicional suplementar por anulacao de dotacoes e da outras providencias. 17/08/2022 21/10/2022 em vigor aberto
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