Exibir até:
Buscar...AnoSituação
LEI N°2646/2023
 
LEI
  - Publicado em 25/04/2023 - Em Vigor
Descrição:
INSTITUI O PROGRAMA DE "GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA" NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 | Data:
05/05/2023

Observação:

  
 
2.646.2023 ''GUARDA SUBSIDIADA PROVIS?RIA''.PDF
LEI N°2647/2023
 
LEI
  - Publicado em 18/04/2023 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 | Data:
05/05/2023

Observação:

  
 
2647.2023 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO DO MUNIC?PIO.PDF
LEI N°2645/2023
 
LEI
  - Publicado em 15/03/2023 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE  O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 | Data:
03/05/2023

Observação:

  
 
LEI_2645.PDF
LEI N° 2.644/2023
 
LEI
  - Publicado em 27/02/2023 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 | Data:
22/03/2023

Observação:

  
 
LEI_2.644.2023.PDF
LEI N° 2.643/2023
 
LEI
  - Publicado em 27/02/2023 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM O OBJETO DE PRESTAR SERVIÇOS NA DELEGACIA POLÍCIA CÍVIL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 | Data:
22/03/2023

Observação:

  
 
LEI_2.643.2023.PDF
LEI COMPLEMENTAR N° 248/2023
 
LEI
  - Publicado em 08/02/2023 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 190 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 | Data:
22/03/2023

Observação:

  
 
LEI_248.2023.PDF
LEI N° 2.641/2023
 
LEI
  - Publicado em 08/02/2023 - Em Vigor
Descrição:
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 | Data:
22/03/2023

Observação:

  
 
LEI_2.641.2023.PDF
LEI N° 2638/2022
 
LEI
  - Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
13/01/2023

Observação:

  
 
2.638.2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO.PDF
LEI N° 2637/2022
 
LEI
  - Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSO FEDERAL, DE ACORDO COM O RESPECTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
13/01/2023

Observação:

  
 
2.637.2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RE.PDF
LEI N°2635/2022
 
LEI
  - Publicado em 11/11/2022 - Outros
Descrição:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Outros

Ano:
2022 | Data:
11/11/2022

Observação:

  
 
LEI_2635.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 05/05/2023 08:39:52