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LEI N°2618/2022
 
LEI
  - Publicado em 25/03/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE: "ATRIBUI DENOMINAÇÃO À ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 25 de março) | Última alteração:
16/05/2022

Observação:

  
 
LEI_2618.PDF
LEI N°2617/2022
 
LEI
  - Publicado em 25/03/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS  DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMPCD E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE PRESIDENTE BERNARDES - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 25 de março) | Última alteração:
16/05/2022

Observação:

  
 
LEI_2617.PDF
LEI N°2616/2022
 
LEI
  - Publicado em 16/03/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE: ALTERA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO (ESTRADA BOIADEIRA), PARA "ESTRADA MARA LUCIA BONINI ALGAZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 16 de março) | Última alteração:
16/05/2022

Observação:

  
 
LEI_2616.PDF
LEI N°2615/2022
 
LEI
  - Publicado em 10/03/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ZÉ CARLOS ZC-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 10 de março) | Última alteração:
16/05/2022

Observação:

  
 
LEI_2615.PDF
LEI N°2614/2022
 
LEI
  - Publicado em 04/03/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE: ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 04 de março) | Última alteração:
16/05/2022

Observação:

  
 
LEI_2614.PDF
LEI N°2613/2022
 
LEI
  - Publicado em 04/03/2022 - Em Vigor
Descrição:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 04 de março) | Última alteração:
16/05/2022

Observação:

  
 
LEI_2613.PDF
LEI N° 2612/2022
 
LEI
  - Publicado em 04/03/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA EMPREGADO PÚBLICO QUE CAUSOU PREJUÍZOS AO ERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 04 de março) | Última alteração:
16/05/2022

Observação:

  
 
LEI_2612.PDF
LEI N°2611/2022
 
LEI
  - Publicado em 11/02/2022 - Em Vigor
Descrição:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 11 de fevereiro) | Última alteração:
16/05/2022

Observação:

  
 
LEI_2611.PDF
LEI N°2610/2022
 
LEI
  - Publicado em 11/02/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 11 de fevereiro) | Última alteração:
16/05/2022

Observação:

  
 
LEI_2610.PDF
LEI N°2609/2022
 
LEI
  - Publicado em 11/02/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°2400 DE 25 MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 11 de fevereiro) | Última alteração:
16/05/2022

Observação:

  
 
LEI_2609.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 16/05/2022 15:25:34